Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44
2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil
Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 17:28
Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão
O autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:37
Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
O Projeto de Lei 7215/10
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:30
Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial
Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:06
MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1
Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:15
OAB questiona legitimidade da votação que aprovou PEC dos Precatórios
A instituição estuda possíveis ações legais para suspender o resultado.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Dono de animal que causou acidente em via pública terá que pagar indenização para a família
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:32
Médica agredida em plantão será indenizada
Consta do processo que o paciente desferiu socos e tapas que causaram lesões graves no rosto da autora e diminuíram sua acuidade visual. A médica precisou ficar afastada do trabalho por duas semanas. Uma testemunha relatou que, ao entrar no ambulatório, viu a médica acuada no canto da sala, defendendo-se do homem que a agredia violentament
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 13:15
Câmara aprova PEC que regulamenta carreira de agentes municipais de trânsito
Medida tem o objetivo de atualizar o Código de Trânsito Brasileiro
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:00
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:42
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:33
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:15
Presidente do STJ nega liminar a construtoras que atuam em loteamento no Ceará
Medida cautelar busca dar efeito suspensivo a um recurso interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Ceará
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 18:46
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:49
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:25